Secom se manifesta após resultado vazado de megalicitação
Em reposta a integrantes da Câmara dos Deputados, a Secom do governo Lula falou a respeito do vazamento do nome das vencedoras da megalicitação de R$ 197 milhões para a contratação de empresas de mídia que serão responsáveis pelo gerenciamento da comunicação do governo federal.
A Secom não soube justificar como o nome das quatro vencedoras do certame público vazou antes da abertura dos envelopes. A Secretaria de Comunicação negou qualquer tipo de influência política, argumentando que a divulgação antecipada não passou de um ‘palpite’.
O resultado da megalicitação foi antecipado pelo site O Antagonista em 23 de abril. As quatro primeiras colocadas do certame foram: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos. Ao todo, 24 empresas participaram do certame.
Logo após o resultado ter sido divulgado, a Moringa e a Área Digital foram desqualificadas por supostas falhas documentais. A Moringa, por sua vez, foi desabilitada por infrações ao edital como a ausência de balanço patrimonial, apresentação do contrato social errado, falta de comprovação técnica de comprovação de prestação de serviços em redes sociais quando a empresa trabalhou com o Sebrae, entre outros. A empresa, no entanto, negou qualquer tipo de irregularidade.
Ao ser indagada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a Secom alegou “ilação” em torno de qualquer indício de favorecimento ilícito na concorrência.
“As alegações de influência política não são sustentadas por evidências concretas e não refletem o processo de seleção, que é rigorosamente desenhado para assegurar a igualdade de oportunidades para todos os participantes”, disse o órgão.
“Qualquer ilação de favorecimento incutida no questionamento é infundada e contrária aos princípios de transparência, impessoalidade, moralidade, e isonomia que regem as licitações públicas”, acrescentou a Secom.
