Liberação de FIPs para investidor de varejo ficará para 2025, sinaliza CVM
O acesso do investidor de varejo aos fundos de investimento em Participações (FIPs) deverá ser liberado somente em 2025, sinaliza Daniel Maeda, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A flexibilização faz parte da resolução 175 da reguladora, publicada em dezembro de 2022.
A norma, que simplifica o arcabouço regulatório dos fundos de investimentos, já trouxe mudanças como a liberação dos FIDCs (fundos de investimento em direito creditório) e de fundos 100% no exterior para o investidor de varejo.
Durante a Expert XP 2024, evento realizado neste fim de semana em São Paulo (SP), Maeda confirmou que os FIPs seguirão o mesmo caminho, mas que a mudança deverá ocorrer apenas em 2025.
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“O edital de audiência pública [para discutir a proposta com a sociedade] vai sair ainda este ano”, explica. “[Considerando] os prazos para a participação na audiência pública, a norma [que flexibilizará o acesso aos FIPs] deve ficar para o ano que vem”, projeta Maeda.
Marco Velloso, superintendente de supervisão de investidores institucionais da CVM, destaca ainda que a modificação em estudo não se limita ao acesso do varejo ao produto.
“Quando o FIP foi pensado, o foco era private equity e o venture capital, mas a legislação atualmente apresenta limitações para este segundo segmento”, observa. “A empresa de venture precisa, por exemplo, ter um conselho de administração, mas nem sempre isso existe, limitando a participação”, explica.
Desta forma, acrescenta Velloso, a nova norma que flexibilizará os FIPs para o investidor de varejo passa também pelos ajustes para que companhias de venture capital utilizem o produto com “mais força, vigor e segurança”.
