Dino, do STF, dá prazo de 15 dias para governo montar força-tarefa contra incêndios

Em decisão publicada nesta terça-feira (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 15 dias para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organize uma espécie de “força-tarefa” entre diversos ministérios para intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. 

Até fevereiro deste ano, Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo presidente da República, substituindo a ministra Rosa Weber, que se aposentou. 

Na decisão, o magistrado determina que os ministérios da Defesa (comandado por José Múcio), da Justiça (Ricardo Lewandowski) e do Meio Ambiente (Marina Silva) mobilizem um efetivo “cabível” para o enfrentamento das queimadas. 

De acordo com a determinação do ministro do STF, as pastas devem, em até duas semanas, reunir agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuarem de forma preventiva e repressiva contra os incêndios nas duas regiões. 

Flávio Dino também determinou que equipamentos e materiais necessários para esse trabalho sejam deslocados para os locais dos incêndios, requisitados administrativamente ou contratados emergencialmente.

O ministro do Supremo afirma, ainda, que os ministérios devem propor ao presidente Lula, caso necessário, a abertura de créditos extraordinários que financiem essas ações. 

A decisão de Flávio Dino atende a uma ação apresentada ao Supremo pela Rede Sustentabilidade, partido da ministra Marina Silva.