Fazenda estará pronta para divulgar pacote fiscal na segunda ou terça-feira
Em meio à expectativa generalizada do mercado financeiro em relação à divulgação do pacote de corte de gastos do governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, no início da noite desta quinta-feira (21), que as medidas devem ser anunciadas no começo da semana que vem – provavelmente, na segunda-feira (25) ou na terça-feira (26).
As declarações foram dadas por Haddad em uma rápida entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF). Segundo o ministro, está marcada uma reunião final com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para bater o martelo.
Haddad também disse que o atual volume de despesas demanda bloqueios nas contas públicas, que devem chegar a algo em torno de R$ 5 bilhões.
“Na segunda pela manhã, nós vamos bater a redação dos atos que foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Com o fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, disse o chefe da equipe econômica.
Ainda de acordo com Haddad, grande parte das medidas já foram compartilhadas com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Nós já adiantamos algumas medidas para alguns parlamentares, alguns líderes, para os próprios presidentes das duas Casas. Ele [pacote fiscal] é o suficiente para reforçar o arcabouço fiscal, que tem uma regra excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalharmos a trajetória da dívida, a retomada em algum momento da queda de juros, para que tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com inflação dentro da meta, mirando o centro”, afirmou o ministro da Fazenda.
Na conversa com os jornalistas, Haddad reafirmou o otimismo em relação ao resultado primário do governo neste ano. “Não vai haver alteração de meta de resultado primário. E já estamos praticamente no último mês do ano convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] do ano passado”, concluiu.
Nesta quinta-feira, o Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, caiu 0,99%, a 126.922,11 pontos, tendo marcado 128.196,63 na máxima e 126.593,85 na mínima do dia, menor patamar intradiário desde 7 de agosto. O volume financeiro somou R$ 22,06 bilhões.
O indicador fechou pressionado pela performance negativa de grandes bancos e em meio ao ceticismo do mercado justamente em relação ao pacote de corte de gastos prometido pelo governo federal.
Idas e vindas
As discussões sobre o pacote de corte de gastos do governo Lula já entraram na quarta semana, sem nenhum anúncio até agora.
Na semana retrasada, Lula teve reuniões praticamente diárias para tratar do assunto. Na ocasião, o presidente pediu a Haddad que adiasse uma viagem oficial à Europa para permanecer em Brasília (DF) e participar das reuniões sobre o pacote fiscal com outros ministérios.
Uma das alternativas em análise pela equipe econômica é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos).
Integrantes do governo avaliam que o benefício – que custará R$ 30,7 bilhões em 2025 – pode ficar mais concentrado nos mais pobres. De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.
Por outro lado, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.
Ainda há quem defenda, na equipe econômica, que os pisos de saúde e educação sejam alterados, mas a medida não conta com a simpatia de Lula e de ministros da área social do governo.
Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula seria a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.
Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.
Expectativa de analistas do mercado
Segundo a 59ª rodada do Barômetro do Poder, levantamento feito pelo InfoMoney com algumas das principais consultorias e analistas políticos com atuação no Brasil, as projeções de 16 dos 17 especialistas consultados para o impacto fiscal das medidas variam de R$ 10 bilhões a R$ 50 bilhões — nível de dispersão que indica o grau de incerteza do momento.
O levantamento mostra que a média das apostas dos analistas políticos ficou em R$ 29,94 bilhões de economia gerada com as possíveis ações ainda não anunciadas. O número é praticamente o mesmo da mediana: R$ 30 bilhões. Uma das consultorias participantes optou por não responder esta pergunta.
O mercado financeiro aguarda com ansiedade a apresentação de um pacote de medidas de controle de despesas prometido pelo governo federal para depois das eleições municipais. A ideia é que o conjunto de ações ajude a apontar para a sustentabilidade do novo marco fiscal e reduza o nível de ceticismo fiscal de agentes econômicos observado nas últimas semanas.
O Poder Executivo deve se debruçar sobre iniciativas que contenham a evolução dos gastos classificados como obrigatórios, que respondem por mais de 90% do Orçamento Federal e a cada ano crescem acima do limite de 2,5% real estabelecido pelo arcabouço fiscal (o que obriga a realização de cortes cada vez maiores nas despesas discricionárias, que incluem investimentos públicos).
